Política de Cookies

1.O que são cookies e tecnologias semelhantes

• Cookie: pequeno arquivo de texto que o site grava no navegador e lê nas visitas seguintes — por exemplo, para manter você conectado.
• Armazenamento local (localStorage): espaço do navegador para guardar pequenas informações, como a sua preferência de tema.
• Banco de dados do navegador (IndexedDB): guarda informações maiores no aparelho, como um pedido feito sem internet que ainda vai ser enviado.
• Cache do app (service worker): guarda os arquivos do app instalado no celular, para que ele abra mesmo sem conexão.

Nesta Política, chamamos tudo isso de "cookies". Seguimos a LGPD e o Guia Orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais da ANPD.

2.Quem é responsável

A controladora dos dados tratados por meio de cookies é a Prefeitura Municipal de Vila Babaçu, com endereço em Praça da Matriz, s/n, Centro, Vila Babaçu/MA (endereço fictício de demonstração). A Plataforma é operada pela Naryen Tecnologia e Serviços Ltda. (Naryen Tecnologia), CNPJ nº 68.478.678/0001-18, com endereço em Rua das Tarrafas, 17, Quadra 02, Calhau, São Luís/MA, CEP 65072-040.

Os dados pessoais eventualmente tratados por cookies seguem a Política de Privacidade.

3.Categorias que usamos

Estritamente necessários

Fazem o app funcionar com segurança: mantêm você conectado, guardam suas escolhas de cookies, protegem contra robôs e permitem usar o app instalado sem internet. Sem eles, o serviço não funciona.

Base legal: Execução de políticas públicas (LGPD, art. 7º, III), porque são indispensáveis para prestar o serviço. Por isso ficam sempre ativos.

Situação: sempre ativos.

Preferências

Lembram escolhas que você fez, como o tema claro ou escuro. Se ficarem desligados, o app funciona normalmente, mas volta ao padrão a cada visita.

Base legal: Consentimento (LGPD, art. 7º, I). Desligados até você autorizar.

Situação padrão: desativada. Você pode mudar em Preferências de cookies.

Medição de audiência

Hoje desativada: nenhum item usa esta categoria. Se a Prefeitura decidir medir a audiência dos serviços, será sem cookies de rastreamento, e a ferramenta será listada aqui antes de entrar em uso.

Base legal: Consentimento (LGPD, art. 7º, I). Desligada até você autorizar.

Situação padrão: desativada. Você pode mudar em Preferências de cookies.

Conteúdo de terceiros

Vídeos de outros sites, como as gravações das sessões da Câmara no YouTube. Eles só carregam quando você clica para assistir. Com esta categoria desligada, pedimos sua confirmação a cada vídeo; ligada, o vídeo carrega direto ao clicar.

Base legal: Consentimento (LGPD, art. 7º, I). Desligado até você autorizar.

Situação padrão: desativada. Você pode mudar em Preferências de cookies.

4.Lista completa

Estes são todos os cookies e tecnologias semelhantes usados pela Plataforma. Nenhum item novo é usado sem antes aparecer nesta lista.

Estritamente necessários

Preferências

Medição de audiência

Nenhum item nesta categoria no momento.

Conteúdo de terceiros

5.Conteúdo e serviços de terceiros

• Vídeos do YouTube: as gravações das sessões da Câmara usam o modo de privacidade aprimorada (youtube-nocookie.com) e só carregam quando você clica para assistir. A partir daí, valem as regras do Google, descritas na Política de Privacidade do Google.
• Mapas: os mapas usam dados do OpenStreetMap servidos pelo OpenFreeMap. Eles não gravam cookies, mas o servidor de mapas recebe o endereço IP do seu aparelho ao carregar o mapa, como acontece com qualquer site.
• Verificação anti-robô: quando habilitada, a Cloudflare Turnstile protege o login e os formulários contra robôs, sem rastrear você entre sites. Veja a Política de Privacidade da Cloudflare.

6.Como gerenciar as suas escolhas

Na primeira visita, mostramos um aviso em que você pode aceitar todos os cookies, ficar só com os necessários ou escolher por categoria. Recusar é tão fácil quanto aceitar, e o app funciona normalmente com apenas os cookies necessários.

Para mudar as suas escolhas a qualquer momento, acesse Preferências de cookies ou use o link "Preferências de cookies" no rodapé de todas as páginas.

As suas escolhas valem por 180 dias. Depois disso, ou quando esta Política mudar de forma relevante, perguntamos de novo.

Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Se bloquear os necessários, recursos como o login podem deixar de funcionar.

7.Registro das suas escolhas

Para comprovar as suas escolhas, como exige a LGPD (art. 8º, §2º), guardamos no cookie cc_consent e em um registro na Plataforma: um identificador aleatório, as categorias escolhidas, a versão desta Política e a data. Se você estiver conectado, o registro também fica vinculado à sua conta.

8.Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na lei, nos serviços ou na Plataforma. A versão vigente e a data de início ficam sempre no topo da página, e o histórico de versões fica no final.

Quando a mudança for relevante para você, avisaremos com antecedência razoável pelo app e, se você autorizou, pelo WhatsApp. Se a mudança exigir um novo aceite, pediremos antes que você continue usando os serviços que dependem dele.

9.Fale com a gente

Para dúvidas, reclamações ou sugestões sobre o serviço, fale com a Ouvidoria da Prefeitura:

• pelo próprio Conecta Cid Vila Babaçu, na área de Ouvidoria;
• pelo WhatsApp oficial da Prefeitura, divulgado nos canais oficiais do município;
• pelo e-mail ouvidoria@vilababacu.example;
• presencialmente, nos locais de atendimento da Prefeitura.

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Prefeitura é o e-mail encarregado@vilababacu.example. Use esse canal para pedidos sobre os seus dados pessoais, ou acesse Seus direitos.

Para o módulo Câmara Transparente, o canal do encarregado da Câmara Municipal de Vila Babaçu é informado nas páginas do próprio módulo.

Para questões técnicas da Plataforma ou para comunicar uma possível falha de segurança, escreva para a Naryen Tecnologia: info@naryen.com. Esse também é o canal do encarregado da Naryen.

10.Histórico de versões